Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2017 - 09:34

Juiz Sérgio Moro pode condenar ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 22 anos de prisão

definido. No itinerário do magistrado apenas uma etapa o separa do anúncio da sentença do ex
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Junho de 2017 - 17:35

Prova & verdade

Atingir a verdade real pode ser utópico e até surreal. Mas o processo judicial deve ser uma
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2017 - 12:22

Delação da JBS mostra que a Lava Jato não escolhe partidos. Qual a saída para o caos?

Brasil não vivenciava uma crise política tão grave desde a morte de Getúlio em 1954. Qual a saída para o caos?
Notícias Publicado em 20 de Março de 2017 - 17:07

O Brasil depois do lulopetismo: a herança deixada pelo PT após 13 anos de governo

antecipa o lançamento de sua candidatura à Presidência em 2018. Seu real objetivo, no entanto, é intimidar as autoridades para evitar uma condenação.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 16:33

Empresas deverão fornecer no prazo de 15 dias dados de usuário de redes sociais

Os autores alegam que são vítimas de uma série de publicações ilícitas, caluniosas e difamantes
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Outubro de 2016 - 10:51

Acusado de roubar apartamento é condenado a mais de sete anos de prisão

residiam e ordenaram a vítima R. tocar a campainha do apartamento e dizer que iria entregar uma
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 12:44

Condomínio é condenado por dívida de quase R$ 2 milhões em honorários advocatícios

aplicação de correção monetária e juros de mora, uma vez que não houve nenhum depósito por parte do condomínio desde o reconhecimento da dívida.
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 11:53

PROCESSO PENAL CONSTITUCIONALIZADO

haverá uma verdadeira filtragem constitucional do processo penal contemporâneo.
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 10:33

O DIREITO PENAL NO PENSAMENTO KANTIANO

da razão. Então, o filósofo alemão define que a razão é apenas uma faculdade cognitiva que possibilita o homem de conhecer e agir.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2016 - 09:24

Adulteração de medidor de energia é furto mediante fraude, não estelionato, decide STJ

energia por mais de uma vez, reduzindo em aproximadamente um terço o registro do consumo efetivo.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2016 - 17:02

Ministra suspende acordo entre órgãos públicos e Samarco para recuperação ambiental

uma fundação privada com a finalidade de adotar programas socioeconômicos, de infraestrutura
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2016 - 11:12

Perícia requerida pelo Ministério Público deve ser feita, mesmo sem demanda judicial

), sustentou que uma portaria estadual havia limitado tais avaliações à determinação judicial, para não sobrecarregar o trabalho do núcleo.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2016 - 09:56

Consórcio não consegue anular processo administrativo sobre aplicação de recursos em programa

defesa, ao contraditório e ao devido processo legal, uma vez que não fora intimado para que se
Notícias Publicado em 30 de Março de 2016 - 17:12

Família será indenizada em danos morais por morte causada por disparo de policial militar

laudo pericial concluiu que o motivo da morte não foi a queda em si, mas uma hemorragia interna causada por um projétil de arma de fogo.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2016 - 17:03

Tericeira Turma nega revisão de aposentadoria complementar solicitada 13 anos após adesão

No caso julgado, uma empregada pública se aposentou em 1997, recebendo proventos do plano de
Notícias Publicado em 02 de Março de 2016 - 09:24

Rede TV deve indenizar TV Bandeirantes por propaganda enganosa em campanha publicitária

Segundo a Bandeirantes, no mês de abril de 2004, a Rede TV iniciou uma campanha publicitária
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 11:35

Presunção de paternidade: há inconstitucionalidade na Lei 8.560/92?

definitiva. Apenas apontamos uma breve reflexão a respeito da presunção de paternidade e aspecto do direito fundamental que atinge
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 14:31

Empresa deverá pagar indenização por negar concessão de crediário sem justificativa

O Autor da ação aduz, em síntese, que, por 02 vezes, foi até uma das lojas da ré e lhe foi negada a
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 16:50

Júri condena homem acusado de matar a mulher e os enteados a 81 anos de prisão

, filhos dela - uma jovem de 22 anos de idade, com problemas físicos e mentais, e um rapaz de 18 anos
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 16:15

Justiça condena homem acusado de cometer latrocínio no Japão a 30 anos de reclusão

O réu e um comparsa japonês são acusados de abordar um agiota coreano e enforcá-lo com uma corda

Exibindo resultado de 7561 até 7580 de um total de 84605

definido. No itinerário do magistrado apenas uma etapa o separa do anúncio da sentença do ex

Atingir a verdade real pode ser utópico e até surreal. Mas o processo judicial deve ser uma

Brasil não vivenciava uma crise política tão grave desde a morte de Getúlio em 1954. Qual a saída para o caos?

antecipa o lançamento de sua candidatura à Presidência em 2018. Seu real objetivo, no entanto, é intimidar as autoridades para evitar uma condenação.

Os autores alegam que são vítimas de uma série de publicações ilícitas, caluniosas e difamantes

residiam e ordenaram a vítima R. tocar a campainha do apartamento e dizer que iria entregar uma

aplicação de correção monetária e juros de mora, uma vez que não houve nenhum depósito por parte do condomínio desde o reconhecimento da dívida.

haverá uma verdadeira filtragem constitucional do processo penal contemporâneo.

da razão. Então, o filósofo alemão define que a razão é apenas uma faculdade cognitiva que possibilita o homem de conhecer e agir.

energia por mais de uma vez, reduzindo em aproximadamente um terço o registro do consumo efetivo.

uma fundação privada com a finalidade de adotar programas socioeconômicos, de infraestrutura

), sustentou que uma portaria estadual havia limitado tais avaliações à determinação judicial, para não sobrecarregar o trabalho do núcleo.

defesa, ao contraditório e ao devido processo legal, uma vez que não fora intimado para que se

laudo pericial concluiu que o motivo da morte não foi a queda em si, mas uma hemorragia interna causada por um projétil de arma de fogo.

No caso julgado, uma empregada pública se aposentou em 1997, recebendo proventos do plano de

Segundo a Bandeirantes, no mês de abril de 2004, a Rede TV iniciou uma campanha publicitária

definitiva. Apenas apontamos uma breve reflexão a respeito da presunção de paternidade e aspecto do direito fundamental que atinge

O Autor da ação aduz, em síntese, que, por 02 vezes, foi até uma das lojas da ré e lhe foi negada a

, filhos dela - uma jovem de 22 anos de idade, com problemas físicos e mentais, e um rapaz de 18 anos

O réu e um comparsa japonês são acusados de abordar um agiota coreano e enforcá-lo com uma corda

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